Política de troca e devolução


A empresa SOL sempre preocupada em prezar pela satisfação de seus clientes criou uma política de troca e devolução, seguindo as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, para melhor atender as suas necessidades e garantir assim uma negociação clara e eficaz, mantendo a credibilidade da empresa perante seus clientes.


1) Desistência

Segundo o código de defesa do consumidor artigo n°49, quando se trata de devolução, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. As seguintes condições deverão ser observadas para que haja a devolução de um produto por arrependimento ou desistência:

  •  O custo da postagem ficará por conta do cliente
  • O produto deverá estar sem indícios de uso, acompanhados da nota fiscal, etiquetas, tag's, todos os acessórios e na embalagem original
  • Não serão aceitos como devolução os produtos que não atenderem as exigências citadas anteriormente, e será enviado automaticamente para o endereço de origem. A empresa se reserva o direito de fazer a cobrança deste frete.

Conforme o código de defesa do consumidor, “Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados”. Referente a restituição dos valores:

  • Cartão de crédito: Será feito o estorno/cancelamento da transação, na impossibilidade desta operação será efetuado um depósito na conta bancária do titular do cartão
  • Boleto bancário: Será efetuado um depósito bancário, sendo que o titular da conta deverá ser o mesmo do boleto bancário
  • Não haverá restituição do valor do frete
  • Somente após o recebimento e análise técnica do produto pelo controle de qualidade da empresa será restituído o valor, sendo que não haja qualquer indício de uso

2) Produto com defeito

Quando se trata de produto com defeito, o mesmo deverá ser encaminhado em perfeito estado de conservação, acompanhados da nota fiscal e todos os acessórios, junto com um breve relato escrito pelo cliente sobre o suposto defeito a que se refere a reclamação. Todos os produtos comprados passarão previamente por uma análise técnica para verificação da existência de defeito de fabricação. A troca será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) devolvido(s). A SOL fica isenta de aceitar a devolução e fazer a troca, podendo reenviar o produto sem consulta prévia, constatando qualquer divergência como:

  • Ausência de avaria ou defeito
  • Indícios de uso inadequado do produto
  • Desgaste natural em decorrência do uso
  • Ausência de manual e acessórios
  • Produtos enviados fora das especificações descritas acima não serão aceitos para análise de defeitos e automaticamente serão devolvidos ao remetente. A empresa se reserva o direito de fazer a cobrança deste frete.

    Em caso do produto apresentar defeito constatado pela empresa o mesmo será substituído, sendo que:
  • O cliente receberá no endereço de origem, sem custos adicionais, a substituição do mesmo produto
  • Na falta do mesmo modelo em estoque, o cliente será avisado e poderá escolher um outro produto para troca entre as opções existentes na loja virtual, respeitando o limite do crédito
  • Caso houver diferença de valor entre o produto escolhido e o produto reclamado, deverá ser providenciado o pagamento da diferença através de depósito bancário, somente após a confirmação do depósito será enviado o produto

3) Produto avariado no transporte

Recuse o recebimento da mercadoria se você detectar no ato da entrega que o produto ou a embalagem foi avariada no transporte e entre em contato com a empresa. Será feita a substituição por um outro produto igual ao descrito em sua nota fiscal. O valor da postagem ficará por conta da empresa. Caso você detecte a avaria após o recebimento, o prazo para manifestação são de 24 horas.


4) Troca

Quando se trata de produto para troca, seguem orientações:

  • O cliente tem o prazo de até 30 dias corridos após o recebimento do produto para fazer a manifestação de troca
  • Para que o produto novo seja substituído deve estar nas mesmas condições em que foi comprado, com todos os acessórios, sem indícios de uso, na embalagem original acompanhado da nota fiscal
  • O cliente também deve enviar junto com o produto um breve relato informando o motivo da troca e o novo item escolhido
  • Caso houver diferença de valor entre o produto escolhido e o produto devolvido, deverá ser providenciado o pagamento da diferença através de depósito bancário, somente após a confirmação do depósito será enviado o produto
  • O valor da postagem de envio do produto a ser trocado é por conta do cliente e novo item será despachado para a residência do cliente sem custos adicionais
  • As trocas de mercadorias poderão ser efetuadas apenas uma única vez. Se o cliente não ficar satisfeito com o produto da troca, o mesmo poderá então ser devolvido e a empresa fará o ressarcimento do valor pago, lembrando que o valor do frete de envio da troca é do cliente.
  • Não trocamos produtos em promoção, brindes, peças íntimas e meias.
  • Produtos comprados na loja virtual podem ser trocados somente pela empresa e não pelas lojas Sol Store.

5) Divergências

Caso você tenha recebido um produto que não estiver de acordo com o solicitado, recuse o recebimento da mercadoria no ato da entrega se possível e entre em contato. Quando não for constatado qualquer desacordo no ato da entrega o cliente tem 24 horas para informar o motivo pelo qual deseja devolver o produto, o número do pedido, nota fiscal, nome, e-mail e telefone de contato com DDD. Sendo que o mesmo precisará retornar sem indícios de uso, acompanhados da nota fiscal, etiquetas, tag's, todos os acessórios e na embalagem original. Assim que o produto divergente chegar na empresa será enviado o produto correto conforme solicitado. As despesas de postagem ficarão por conta da empresa.


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